Começaram a discussão em torno do contrato com a Copasa

Legislativo, Executivo e os membros da Copasa fazem a primeira reunião como tema principal o contrato de concessão.

Raynes Furtado. Colaborador e jornalista da Folha Patense.
12/11/2008 - 16h43

Começaram a discussão em torno do contrato com a Copasa

A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), no gabinete do prefeito Antônio do Valle com os secretários, Milton Romero do Santos, Secretário de Governo; Edgard do Valle Ramos, Finanças e Orçamento; Marcelo Ferreira Rodrigues, Plenejamento e Urbanismo; Daniel Antônio de Melo, Infra-Estrutura; Ronaldo Siqueira Campos, Advocacia-Geral; da Câmara Municipal vereador-presidente Bartolomeu Ferreira, João Batista Donizete da Cruz - Batista Miúdo(CUTTMA), João Bosco de Castro - Bosquinho(CDHC), Heitor de Oliveira(relator da CECTEL), José Carlos da Silva(relator da CFOFF), Carlito, Otaviano de Amorim(CLJR) e Silvio Gomes de Deus(CFOFF).

Além dos representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Copasa, Roberto Bretas, gerente Distrital, Gilmar Ribeiro de Castro, responsável pela Adm nos Distritos; Carlos Lauria, agente de negociações em Concessões; Glauco Dias Sampaio, engenheiro, Cristiane Carneiro Gomes da Silva, engenheira fiscal de obra.

Durante o encontro, foi descartada pelo prefeito qualquer hipótese do município assumir o compromisso de captação tratamento e distribuição de água potável, uma vez, que seria necessário assumir uma dívida muito alta e o município não tem condições.
 
O município teria que investir, criando uma empresa para gerir sobre os assuntos de abastecimento e esgoto.
 
Informou também o prefeito que entre os dias 20 e 25 de novembro, o Governo Federal irá anunciar liberação de verbas para diferentes obras em todo país e Patos de Minas poderá ser uma das cidades incluída na lista.
 
Os representantes da Copasa, apresentaram aos presentes um projeto de investimento na cidade de 61 milhões de reais, entre obras de manutenção principalmente, do sistema de distribuição de água, datado de 1950, que está muito velho, seria necessário gastar aproximadamente 9 milhões de reais e construção.
 
"A reunião foi muito proveitosa, uma vez que pudemos esclarecer aos vereadores sobre a lei que regulamenta saneamento no Brasil", ressaltou Roberto Bretas, gerente Distrital.
 
Nos questionamentos, o vereador Batista Miúdo pediu à empresa uma participação principalmente da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente dentro da empresa, "como por exemplo, nos projetos de recuperação", citou ele.
 
Bosquinho, falou que é um contrato bastante complexo e que seria necessário estudo mais detalhado para se emitir uma opinião e questionou sobre os investimentos da empresa na cidade e arrecadação. "Vamos ver mais detalhes para sabermos para quem estamos aprovando a assinatura do contrato".
 
Todo o processo será dividido em fases e tudo só será resolvido caso seja aprovado em plenário da Câmara Municipal. Essa primeira fase consiste em permitir o prefeito municipal negociar com a empresa, depois discute com a comunidade, elabora o plano, tudo deverá ser feito ainda nessa administração.
 
Até a próxima sexta-feira (14), o Executivo deverá encaminhar para o Legislativo a mensagem. A reunião dos vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas, só será marcada após o recebimento do documento.
 
O vereador-presidente falou que a reunião com os membros da Copasa e administração foi muito proveitosa e pela manifestação dos vereadores ficaram esclarecidas as principais dúvidas "assim que chegar à nossa Casa a mensagem do Executivo, apreciaremos e discutiremos em reunião no plenário", finalizou Bartolomeu Ribeiro.
 
ESGOTO - Não se tem mais como fechar contratos sem discutir bastante seus efeitos sobre o meio ambiente. Ainda mais, quando se fala na concessão do direito de explorar o sistema de tratamento e distribuição de água de um município por 30 anos.
 
Uma preocupação de todos que estavam na reunião. O vereador Silvio Gomes indagou aos representantes da Copasa sobre o preço que será repassado para a população para a construção do sistema de filtragem do esgoto sanitário de Patos de Minas.
 
Pela explicação dada pelo gerente Distrital, o custo médio, seria de uma residência com gasto em torno de 10 metros cúbicos, de R$20,00 a R$28,00 reais. Mas vale ressaltar que 44% da população que usa a Copasa em Patos de Minas se encaixa na Tarifa Social. No geral, cerca de R$20,00.