Realizada primeira reunião sobre contrato de concessão da Copasa

A reunião aconteceu na manhã de quarta-feira (12), no gabinete do prefeito Antônio do Valle, e contou com a participação de secretários municipais, vereadores e funcionários da Companhia de Saneamento

14/11/2008 - 12h51

Realizada primeira reunião sobre contrato de concessão da Copasa

Durante o encontro, foi descartada pelo prefeito qualquer hipótese do município assumir o compromisso de captação, tratamento e distribuição de água potável, uma vez que seria necessário assumir uma dívida muito alta e o município não tem condições. Patos de Minas teria que criar uma empresa para gerir sobre os assuntos de abastecimento e esgoto.

Antônio do Valle também informou que, entre os dias 20 e 25 de Novembro, o Governo Federal irá anunciar a liberação de verbas para diferentes obras em todo país e Patos de Minas poderá ser uma das cidades incluídas na lista.
 
Os representantes da Copasa, apresentaram um projeto de investimento na cidade de R$ 61 milhões. Nas obras de manutenção do sistema de distribuição de água, datado de 1950, seria necessário gastar aproximadamente R$ 9 milhões.
 
"A reunião foi muito proveitosa, uma vez que pudemos esclarecer aos vereadores sobre a lei que regulamenta saneamento no Brasil", ressaltou Roberto Bretas, gerente distrital da Copasa.
 
Em questionamento, o vereador Batista Miúdo solicitou uma participação da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente dentro da empresa, "como por exemplo, nos projetos de recuperação", citou ele.
 
Bosquinho, falou que é um contrato bastante complexo e que seria necessário um estudo mais detalhado para se emitir uma opinião e questionou sobre os investimentos da empresa na cidade e a arrecadação. "Vamos ver mais detalhes para sabermos para quem estamos aprovando a assinatura do contrato", falou.
 
Todo o processo de concessão será dividido em fases e tudo só será resolvido caso seja aprovado em plenário da Câmara Municipal. Essa primeira fase consiste em permitir o prefeito municipal negociar com a empresa, depois se discute com a comunidade, elabora-se o plano. Tudo deverá ser feito ainda nessa administração.
 
Até esta sexta-feira (14), o Executivo deverá encaminhar para o Legislativo a mensagem. A reunião dos vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas, só será marcada após o recebimento do documento.
 
O vereador-presidente, Bartolomeu Ferreira, disse que a reunião com os membros da Copasa e administração foi muito proveitosa e pela manifestação dos vereadores ficaram esclarecidas as principais dúvidas. "Assim que chegar à nossa Casa a mensagem do Executivo, apreciaremos e discutiremos em reunião no plenário".
 
Esgoto
Não se tem mais como fechar contratos sem discutir bastante seus efeitos sobre o meio ambiente. Ainda mais, quando se fala na concessão do direito de explorar o sistema de tratamento e distribuição de água de um município por 30 anos.
 
Uma preocupação de todos que estavam na reunião. O vereador Silvio Gomes indagou aos representantes da Copasa sobre o preço que será repassado para a população para a construção do sistema de filtragem do esgoto sanitário de Patos de Minas.
 
Pela explicação dada pelo gerente distrital, o custo médio, seria de uma residência com gasto em torno de 10 metros cúbicos, de R$ 20,00 a R$ 28,00. Mas vale ressaltar que 44% da população que usa a Copasa em Patos de Minas se encaixa na tarifa social. No geral, cerca de R$20,00.
 
Participaram do encontro os secretários, Milton Romero (Governo); Edgard do Valle (Finanças e Orçamento); Marcelo Rodrigues (Planejamento e Urbanismo); Daniel de Melo (Infra-Estrutura); Ronaldo Siqueira, (Advocacia-Geral).
 
Membros da Câmara Municipal: Bartolomeu Ferreira; Batista Miúdo, Bosquinho; Heitor de Oliveira; Carlito; Otaviano de Amorim; e Silvio Gomes de Deus. Além dos representantes da Copasa: Roberto Bretas, gerente distrital; Gilmar Ribeiro de Castro, responsável pela administração nos distritos; Carlos Lauria, agente de negociações em concessões; Glauco Dias Sampaio, engenheiro; e Cristiane Carneiro Gomes da Silva, engenheira fiscal de obra.
Raynes Furtado. Edição: Marihá Garcia.