Cuidados necessários para a compra do presente do Dia dos Namorados pela internet

Faltando três dias para os casais celebrarem a data, o advogado Ícaro de Amorim Vieira sugere dicas para evitar transtornos nas compras online.

Ícaro de Amorim Vieira
09/06/2016 - 14h16

Cuidados necessários para a compra do presente do Dia dos Namorados pela internet

As datas comemorativas presentes no calendário nacional têm o condão de aquecer o comércio e, consequentemente, nossa economia em todos os seus níveis: do âmbito regional ao nacional.

O hábito de presentear uns aos outros nestas datas faz parte da cultura brasileira e, com a proximidade do Dia dos Namorados, isto não será diferente.

Por consequência a mídia nos bombardeia com comerciais cada vez mais próximos de superproduções hollywoodianas e todos eles com um único propósito em comum: Atrair a nós, os consumidores.

Não bastante, os comerciantes nos oferecem crédito de modo desenfreado, parcelamentos que “cabem no nosso bolso” e, dentre outras facilitações e comodidades, as compras por internet, telefone e outros meios fora dos estabelecimentos comerciais. Sobre estas modalidades de compra, o Código de Defesa do Consumidor possui algumas normas que serão apresentadas a seguir.

Não raros são os relatos de pessoas que preferem fazer suas compras de casa, valendo-se da comodidade que seus computadores e telefones lhe oferecem. Não raras, também, são aquelas que já sofreram algum tipo de problema relacionado a estas modalidades de compras.

Os casos relatados vão de atrasos na entrega das encomendas, produtos que chegam avariados e até mesmo golpes de estelionatários que possuem sites de compras fictícios e recebem o dinheiro do consumidor, desaparecendo em seguida sem enviar aos consumidores suas compras.

Aqui vão algumas dicas de como fazê-las seguramente por internet, telefone ou meios análogos e o que o direito do consumidor assegura nestes casos:

  • Primeiramente, caso não conheça o site em que pretende comprar; pesquise e informe-se antecipadamente sobre ele: peça a opinião de pessoas que nele compraram e lhes pergunte quais foram os prós e contras, principalmente, no que for relacionado ao pagamento das compras e cumprimento dos prazos de entrega;
  • Se o prazo de entrega não for respeitado, o consumidor não tem a obrigação de receber o produto comprado, podendo, inclusive, fazer o cancelamento prévio da compra sem quaisquer ônus;
  • Quando o seu produto chegar, verifique se a embalagem veio danificada ou violada na frente do entregador antes mesmo de recebê-la. Caso positivo, orienta-se que a devolução da entrega seja feita imediatamente e que o consumidor entre em contato com o vendedor para encontrar uma solução amigável: o reenvio do produto ou o cancelamento da compra, sem qualquer ônus ao consumidor;
  • .Ao consumidor é reservado o direito de arrependimento da compra. Isto lhe garante a devolução do produto em até 07 (sete) dias consecutivos contados a partir do recebimento deste. Mesmo que tenha feito uso do produto, a sua devolução é assegurada por lei e não necessita de qualquer tipo de justificativa.

Reforçando: O que foi exposto acima só vale para compras efetuadas fora dos estabelecimentos comerciais físicos.

Consumidores conscientes, compras conscientes.

Desejo ótimas compras a todos.

Até a próxima.