Você é um bystander?

Assinado por Neandro Daher, o Direito em Pauta desta semana apresenta um termo não muito comum em nosso vocabulário, porém muito comum em nosso cotidiano.

Neandro Daher
16/06/2016 - 18h22

Você é um bystander?

As palavras e expressões estrangeiras estão cada vez mais presentes em nosso dia a dia, quem nunca disse: shopping center, brother, hasta la vista ou até mesmo au revoir? No momento que escutamos alguma palavra ou expressão em outro idioma, a curiosidade nos é atiçada e rapidamente nos detemos a descobrir seu significado, e a partir daí muitas das vezes, incorporamos estes verbetes ao nosso vocabulário diário; confesso: fica bem mais cool.

Uma expressão bastante comum e utilizada no direito do consumidor é a figura do bystander, ela é utilizada nos tribunais país afora para designar uma pessoa ou várias pessoas atingidas pelas relações de consumo, mas que na verdade não participaram diretamente desta relação de consumo, ou seja, ela é utilizada para designar as pessoas que não são consumidoras, mas foram equiparadas ao consumidor, para efeitos de reparação pelos danos sofridos.

Um exemplo que é sempre lembrado, apesar de muito trágico, mas que caracterizada o consumidor bystander ou consumidor por equiparação é a explosão do Shopping Center de Osasco no estado de São Paulo, em que houve diversas vítimas fatais e um grande número de feridos, todas as pessoas atingidas, independentemente de estarem no local da explosão fazendo compras ou não, foram equiparadas ao consumidor e protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor para efeito de reparação pelos danos sofridos.

Esta equiparação conferida pela lei de defesa do consumidor é utilizada para considerar como consumidor não apenas a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como consumidor final, mas também é considerado consumidor a coletividade de pessoas, as vítimas de acidente de consumo e também as pessoas expostas às práticas comerciais.

Devemos estar atentos às situações que ocorrem no nosso cotidiano e que podem estar relacionadas ao direito do consumidor, o código de defesa do consumidor nos garante esta proteção; portanto fique atento e caso sinta-se prejudicado procure orientação junto aos órgãos de proteção do consumidor, exija seus direitos!