Audiência pública é realizada para definir contrato com a Copasa

A audiência pública aconteceu na manhã desta terça-feria (16), no salão central do Centro Administrativo, atual sede da Prefeitura Municipal de Patos de Minas.

17/12/2008 - 14h32

Audiência pública é realizada para definir contrato com a Copasa

O encontro foi promovido com o intuito de discutir o Contrato de Programa a ser celebrado com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Patos de Minas. 

Marcaram presença, os vereadores Bartolomeu Ferreira; João Batista da Cruz, Batista Miúdo; Otaviano de Amorim; e Eduardo Maia; o prefeito municipal, Antônio do Valle; o secretário de Planejamento e Urbanismo, Marcelo Ferreira Rodrigues; e os representantes da Copasa, Roberto Bretas e Cláudio Doti; além da população e representantes de órgãos de defesa do Meio Ambiente.
 
A fase da audiência pública é para discutir o que já está no contrato e recolher da população mais idéias. O contrato vigente é de 1971, que venceu após 30 anos e foi prorrogado para mais cinco, para que a população possa participar da nova redação do contrato.
 
Os representantes da Copasa apresentaram o contrato e os serviços a serem oferecidos à população. Ao todo, nos próximo 30 anos, a empresa investirá R$ 128 milhões na melhoria do fornecimento da água. Para os próximos cinco anos, serão R$ 80 milhões, destinado à construção das estações de tratamento de esgoto.
 
“A municipalização do serviço é muito difícil, uma vez que ele não possui recursos para assumir”, disse Marcelo Ferreira Rodrigues.
 
O prefeito abriu a audiência e em suas palavras elucidou o quanto o novo contrato a ser firmado está claro, uma vez que a audiência pública mostrará o contrato e o que ele determina para a empresa. “Aqui não se trata de nenhuma defesa em prol a Copasa, até mesmo porque até agora estamos defendendo a qualidade de vida e da água que será servida para a população”, disse.
 
Após, foi a vez do secretário Marcelo Rodrigues, que explicou aos presentes sobre o que será o contrato e o que já está elaborado para constar no contrato.
 
O promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior, questionou o contrato apresentado e afirmou que o mesmo tem algumas deficiências a serem sanadas. “Questionei, uma vez que acredito que faltam informações vitais para deixar ainda mais claro o que é o contrato”, explicou.
 
E depois de longos debates foram colhidas as sugestões, feito uma ata, que foi colocada em votação e aprovada e será anexa à redação final do contrato.
Raynes Furtado, colaborador. Edição: Marihá Garcia. Fotos