Votação de projeto de lei que vetaria necessidade de alvará para músicos tocarem em bar é retida na Câmara

O vereador Chico Frechiani reteve a sufrágio ao sugerir que uma lei definitiva sobre o caso fosse elaborada.

24/10/2019 - 17h50

Votação de projeto de lei que vetaria necessidade de alvará para músicos tocarem em bar é retida na Câmara Alguns dos músicos patenses que compareceram na Assembleia.

A votação do projeto de lei que isentaria bares, restaurantes e lanchonetes de apresentar um alvará complementar para atividade de música ao vivo foi retida durante a assembleia ocorrida na tarde desta quinta-feira (24), na Câmara dos Vereadores.

Caso aprovado, o Projeto de Lei n° 5035/2019 garantiria que os músicos tocassem sem que os estabelecimentos precisassem se adequar acusticamente, entretanto o número máximo de decibéis estipulados por lei ainda seriam respeitados, para que vizinhos não sintam-se incomodados.

A reunião para votação do projeto de lei, bem como outras propostas, teve início com a apresentação dos músicos Zé Tropeiro e Villar, que acompanhados do Tenente Primo e de Ivan Rosa, tocaram a canção autoral "Mãe Natureza", simbolizando a força dos músicos na cidade.

Diversos músicos de Patos de Minas compareceram para acompanhar a assembleia, porém o desfecho foi diferente do esperado, pois quando o projeto foi apresentado para ser votado, o vereador Chico Frechiani, apresentou ressalvas sobre a aprovação do mesmo.

Para o parlamentar, a votação seria um paliativo que não resolveria a questão de forma definitiva. “Não adianta retirar a exigência deste alvará e manter as demais fiscalizações, como por exemplo, a do decibelímetro, que se medido de forma incorreta, gera mais conflitos que soluções”.

O vereador sugeriu que a Câmara de Vereadores elaborasse uma lei definitiva para o caso, bem como, o estabelecimento de mecanismos de fiscalização, visando eficácia em como e onde fiscalizar. “O nosso objetivo garantir a tranquilidade dos músicos, donos dos estabelecimentos e vizinhos”.

A fala do vereador terminou com a retenção da votação, que provocou a frustração dos músicos presentes. Respondendo ao colega, o vereador Bráz Paulo sugeriu que o próprio Frechiani tomasse frente às reuniões resolvendo a situação de forma ágil, pelo fato dos artistas precisarem trabalhar.

O músico Ivan Rosa, que durante toda a tramitando esteve a frente da classe musical por meio da Associação de Músicos Patenses (AMP), enxerga a decisão como positiva, pois caso a nova lei seja criada, os problemas serão resolvidos de uma vez por todas.

“Os vereadores estão certos em se preocupar com o incômodo que a música ao vivo gera aos vizinhos de estabelecimentos, mas conseguimos fazer com eles comprassem a nossa e briga e esperamos que uma solução definitiva ocorra nas próximas semanas com a criação da futura lei”, afirmou Ivan.


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Texto e fotos: Caio Machado