Parceria Público-Privada de Iluminação Pública apresenta diagnóstico inicial

Primeira fase do projeto segue de acordo com o cronograma, e diagnóstico elaborado pela equipe técnica da prefeitura é apresentado em reunião realizada por videoconferência

Igor Nunes
04/05/2020 - 17h40

Parceria Público-Privada de Iluminação Pública apresenta diagnóstico inicial Foto: Avenida Piauí com iluminação de LED

As ações para implementar o projeto de parceria público-privada de modernização da iluminação pública em Patos de Minas, apesar da atual situação vivenciada, seguem conforme cronograma estabelecido. Na última quinta-feira (30), foi realizada reunião por videoconferência para apresentação do diagnóstico inicial que dará embasamento para as próximas etapas do projeto. Participaram do encontro virtual representantes do corpo técnico, fiscal e legal da prefeitura, da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Houer Concessões e da MViana Advogados Associados – empresas consorciadas responsáveis pela elaboração do projeto.

Para dar maior assertividade e eficiência ao processo, equipes técnicas da prefeitura realizaram estudos e coleta de dados os quais foram apresentados durante a reunião. Informações como número de habitantes do município, extensão da área urbanizada, cadastro atualizado da quantidade de pontos de iluminação pública (IP) e mapa de logradouros já modernizados são conteúdo relevante disponibilizado pelos técnicos e que será utilizado para análise e elaboração do projeto.

Também foram informadas, durante a reunião, a análise de inconformidade e redistribuição de pontos de IP, a vida útil média referencial das luminárias utilizadas atualmente, as análises de campo e as projeções populacionais e de áreas urbanizadas. No âmbito fiscal, o levantamento realizado pelo corpo técnico da prefeitura evidenciou que o projeto não afetará as metas fiscais do município.

Os próximos passos do projeto preveem a elaboração de estudos socioambientais, a análise das minutas de alteração de atos normativos (que fica a cargo da Prefeitura de Patos de Minas e da CEF) e a elaboração do projeto e do relatório de engenharia (sob responsabilidade da Houer Concessões). A previsão é que essas ações sejam realizadas ainda neste mês.

A PPP de iluminação pública - O desenvolvimento do projeto de parceria público-privada, realizado pela Prefeitura de Patos de Minas em parceria com a Caixa Econômica Federal, prevê melhorias no parque de iluminação pública do município por meio da substituição de 100% das luminárias por lâmpadas de tecnologia LED.

Calcula-se que, com a estruturação dessa PPP, mais de 22 mil pontos de iluminação serão modernizados com possibilidade de redução de, pelo menos, 50% no consumo de energia e redução da emissão de gases de efeito estufa. A parceria proporcionará, ainda, aumento da segurança pública, com expectativa de reduzir índices de criminalidade nas regiões beneficiadas.

Normatização - Para que a PPP seja implementada, é necessária aprovação de lei que a autorize e criação de um conselho gestor de PPP do município, por meio de decreto do chefe do Executivo municipal. Além disso, é importante que as leis orçamentárias prevejam, como ação, o objeto da parceria, incluindo a modernização da rede de IP.