COVID-19: MPF em Patos de Minas destina mais R$ 510 mil para o combate à pandemia do coronavírus

Com isso, quantia doada já totaliza R$ 887 mil.

Igor Nunes
01/06/2020 - 15h10

COVID-19: MPF em Patos de Minas destina mais R$ 510 mil para o combate à pandemia do coronavírus

O Ministério Público Federal (MPF), reforçando seu papel de auxílio no combate à pandemia do novo coronavírus, destinou mais R$ 510 mil para os municípios da região do Alto Paranaíba.

Desse valor, R$ 400 mil serão destinados às Secretarias de Saúde dos municípios de Patos de Minas, São Gotardo, Carmo do Paranaíba, Rio Paranaíba e Serra do Salitre, para auxiliar na criação de mais leitos clínicos e leitos de UTI, além de gastos relacionados a essa medida.

Os valores serão doados proporcionalmente à ampliação de atendimento prevista para cada município pelo Plano de Contingência da Macrorregião Noroeste de combate à COVID-19. Patos de Minas, o maior município da região, receberá a quantia de R$ 104 mil, que será somada aos R$ 220 mil já repassados anteriormente pelo MPF, totalizando 334 mil reais. Carmo do Paranaíba receberá R$ 51 mil; Rio Paranaíba, R$ 83 mil; São Gotardo, R$ 134 mil; e Serra do Salitre, R$ 28 mil.

Os outros R$ 110 mil serão destinados ao campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV) em Rio Paranaíba, para aumentar a produção de álcool gel, máscaras e protetores faciais do tipo Shield, que serão doados a todos os municípios da área de atribuição do MPF em Patos de Minas. A distribuição se dará proporcionalmente ao respectivo número de habitantes. Essa quantia ainda deverá ser empregada para a aquisição de insumos necessários à realização de testes laboratoriais de diagnóstico da COVID-19.

Todos esses recursos foram arrecadados pelo Ministério Público Federal através da celebração de Acordos de Não Persecução Penal, Termos de Ajustamento de Conduta e Acordos Judiciais e serão transferidos aos entes públicos pelo Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas, que, em parceria com o MPF, mantém uma conta exclusiva para depósito e aplicação desses valores.

A prestação de contas da utilização dos recursos deverá ser encaminhada ao MPF em até 180 dias contados da data de recebimento dos valores.