Covid-19: por descumprir decreto, academia de ginástica é interditada e multada

Estabelecimento continuou funcionando depois de ser notificado pela Vigilância Sanitária

Igor Nunes
18/06/2020 - 14h58

Covid-19: por descumprir decreto, academia de ginástica é interditada e multada

Uma academia de ginástica localizada no Bairro Cidade Jardim foi interditada por 15 dias por descumprir medida de enfrentamento ao coronavírus. O estabelecimento havia sido notificado a fechar no início da semana e continuou funcionando, ação que foi denunciada à Vigilância Sanitária. Na noite de ontem (17), fiscais estiveram no local e confirmaram a infração. 

Além da interdição, a academia foi multada em 100 Unidades Fiscais do Município de Patos de Minas (UFPMs), algo em torno de R$ 400,00. Pelo Decreto 4.816, de 20 de abril de 2020, estão suspensas, por tempo indeterminado, atividades comunitárias, tais como: grupos de terapia, encontros e reuniões com público da terceira idade, atividades físicas coletivas (como academias de ginástica e similares). 

Segundo a Lei Complementar 626, de 5 de junho de 2020, o valor das multas varia conforme o número de vezes que o estabelecimento volta a desobedecer o mesmo dispositivo previsto em normas de prevenção e combate à disseminação da Covid-19. A partir da quarta e seguintes notificações na mesma infração, o local será interditado por 30 dias e multado em 400 UFPMs (cerca de R$ 1.600,00).