Vereadores vão à justiça para garantir mandatos

Enquanto o ex partido de Pedro Lucas entrou com uma ação pedindo a cassação do mandato do vereador, Silvio Gomes conseguiu autorização para mudar de legenda.

Não informado
14/10/2011 - 17h11

Vereadores vão à justiça para garantir mandatos

Terminou na última sexta-feira (7) o período de filiações partidárias, mas a polêmica sobre a troca de partidos em Patos de Minas continua. Os vereadores Pedro Lucas e Silvio Gomes mudaram de legenda. O primeiro luta na justiça para segurar o mandato, e o outro foi autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral a fazer a mudança.

Pedro Lucas deixou o Partido Progressista no mês passado e ingressou no recém criado PSD, na condição de fundador. Mas o comando do PP, fundamentado na premissa de que o mandato pertence ao partido, solicitou à justiça eleitoral que cassasse a cadeira do vereador.

O advogado especialista em direito eleitoral, Arnaldo Queiroz, acredita que Pedro Lucas não perderá o mandato, uma vez que “a legislação permite que qualquer detentor de mandato vá para um partido novo, na condição de fundador, sem que isso caracterize infidelidade partidária. O que ele (Pedro Lucas) fez foi deixar o PP e ir para o PSD, um partido recém criado e lá assinou a ficha como fundador, portanto ele está perfeitamente legal. Não há qualquer possibilidade dele perder o mandato por causa dessa troca de partido.”, explicou.

A equipe do PATOS NOTÍCIAS procurou Pedro Lucas, mas o vereador não quis comentar o assunto.

Silvio Gomes

O advogado Arnaldo Queiroz explica que a situação do vereador Silvio Gomes é diferente, já que o TRE autorizou por unanimidade a desfiliação do partido.

De acordo com Silvio Gomes, “houve uma intervenção no partido PMDB em Patos de Minas, e nós não agradamos dessa intervenção, haja vista que o presidente estadual do partido dizia e argumentava que era um partido de aluguel”.

Silvio solicitou, então, à justiça eleitoral a permissão para que saísse do PMDB e ingressasse no PSDB. O tribunal concedeu o pedido por três votos a zero. Além do vereador, cerca de 60 membros deixaram o partido.

O PMDB ainda pode recorrer da decisão, mas Silvio continua tranqüilo – “estou sabendo que eles (PMDB) apelaram para o Supremo Tribunal Eleitoral e nós arriscamos a perder o mandato, mas não podemos abandonar os companheiros.", enfatizou.

Povo fala

O repórter Igor Nunes do PATOS NOTÍCIAS foi às ruas para saber a opinião da população.

A maioria dos entrevistados afirmou que a troca de partido não influencia no momento da votação e acredita que “o que faz um vereador não é o partido, e sim, as propostas e postura política”.